Garibaldi diz que Congresso não tem motivos para alterar súmula do nepotismo

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse não ver motivos para o Congresso alterar a súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proibição do nepotismo nos Três Poderes. Segundo ele, alterar a determinação seria uma "afronta".

TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 22 de julho, esclarecimentos sobre a Súmula 228 do TST.

Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede

Devedor com vários registros em cadastro de proteção ao crédito não tem direito à indenização por dano moral

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Honorários advocatícios. Ação de cobrança. EC 45/2004. Art. 114, IX, da CF relação de trabalho. Competência da Justiça do Trabalho.

Renan renuncia à presidência do Senado

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

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Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Sócio que sofreu mal súbito antes da audiência consegue reverter revelia

Cultura contábil e modernidade

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